Termos de Uso

Moove Comércio de Produtos Naturais LTDA | CNPJ 56.054.551/0001-92
Portal das Dicas — portaldasdicas.com
Última atualização: Junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Este site, disponível em https://portaldasdicas.com, é operado pela Moove Comércio de Produtos Naturais LTDA, inscrita no CNPJ 56.054.551/0001-92, com sede na Rua do Albatroz, 35 – Sala 01, Pedra Branca, Palhoça – SC, CEP 88.137-290.

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o site.

2. Descrição dos Serviços

O Portal das Dicas é uma plataforma editorial que oferece conteúdo educacional e informativo sobre organização pessoal, gestão do tempo e hábitos cotidianos. Também comercializamos produtos digitais educacionais, como o programa NeuroVox. A oferta é realizada pela Moove Comércio de Produtos Naturais LTDA; a Kiwify processa a compra em nome da Moove.

Importante: Todo o conteúdo disponibilizado tem caráter exclusivamente educacional e informativo. Não constitui diagnóstico, tratamento médico ou substituição de orientação de profissional de saúde habilitado.

3. Uso Permitido do Site

O usuário se compromete a utilizar este site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira vigente. É expressamente proibido:

4. Produtos Digitais e Compras

A Kiwify processa a compra em nome da Moove Comércio de Produtos Naturais LTDA. Conforme o aviso apresentado no checkout, a Kiwify não é responsável pela oferta nem pelo conteúdo do infoproduto. A Moove é responsável pela oferta, pelo conteúdo e pelo suporte ao cliente. O preço total, os meios de pagamento, eventuais acréscimos e as condições de acesso devem ser conferidos no checkout antes da confirmação da compra.

A Moove Comércio de Produtos Naturais LTDA é responsável pela oferta, pelo conteúdo dos produtos e pelo suporte ao cliente. Para dúvidas sobre compras, entre em contato pelo e-mail contato@portaldasdicas.com.

5. Garantia e Reembolso

Todos os produtos digitais possuem garantia de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Art. 49.

Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail contato@portaldasdicas.com dentro do prazo de garantia. A Moove analisará a solicitação e, se aprovada nos termos da Política de Reembolso, solicitará o processamento financeiro pelo fluxo da Kiwify. Consulte a política para prazos e condições.

Consulte nossa Política de Reembolso completa para mais detalhes.

6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer natureza. A Moove se esforça para manter as informações atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros ou imprecisões.

Aviso: O conteúdo deste site é educacional e informativo sobre hábitos, organização pessoal e produtividade. Não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento de qualquer condição de saúde.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e materiais digitais, é de propriedade da Moove Comércio de Produtos Naturais LTDA ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para informações detalhadas.

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10. Links para Sites de Terceiros

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11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Palhoça – SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações nos Termos

A Moove reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

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